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INEP

Enem Portugal: Inep renova acordo com cinco

universidades

É o evento com maior extensão já realizado no mundo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou os acordos de cooperação
com cinco instituições de nível superior de Portugal para utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio

(Enem) como forma de ingresso nos cursos superiores.
Os novos acordos foram feitos com o Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de
Santarém, Instituto Politécnico de Castelo Branco e Universidade da Beira Interior.
Atualmente, são 51 instituições lusitanas que possuem convênio para aceitarem as notas do Enem em seus processos

seletivos.
Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior
em Portugal. Cabe pontuar que cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não
envolvem transferência de recursos nem preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. É importante

destacar, ainda, que a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal,
estão sujeitos à legislação brasileira.

Intercâmbio

A Presidência do Inep busca estreitar as relações com
Portugal nas avaliações da educação básica e superior,
intensificando, recentemente, tratativas com instituições
lusitanas. Está prevista, uma missão ao país para uma

série de encontros, nos quais integrantes da gestão do
Instituto buscarão conhecer o processo de credencia-
mento de cursos em Portugal, além de identificar as boas
práticas adotadas nesse âmbito.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao
longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior

no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos
(ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como
critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios

governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Enem Portugal
O programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas foi criado em

2014, quando algumas instituições lusitanas já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos
seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos interessados em cursar o ensino superior
português, o Inep passou a realizar acordos de cooperação, que possibilitaram a ampliação de possibilidades de
intercâmbio educacional.

O programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei n.º 36, de 10 de março
de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país. Em março do mesmo ano, o Ministério da
Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.
A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio de 2014.

(Leia Já, por Elysa Assis)

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